EXTRATO DOS CONTRATOS N° 060, 061, 062 e 063/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 079/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026

DO OBJETO: Seleção de projetos artístico culturais de vários segmentos cultural para receber apoio por meio da Política Nacional Aldir Blanc PNAB instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023 com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural no município de Vila Rica-MT, através do termo de execução cultural serão selecionados 4 projetos culturais.

 

DO VALOR E PAGAMENTO: Pela prestação dos serviços a contratada receberá o valor de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) o valor engloba todos os custos necessários para realização do evento. O pagamento será efetuado no prazo de 10(dez) dias uteis contados antes da realização do evento, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.236/2025, bem como a Lei 14.399 de 08 de Julho de 2022.

DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 127 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do contrato.

Vila Rica, 26 de agosto de 2026.

ASSINANTES:

JOÃO SALOMÃO PIMENTA – Prefeitura Municipal De Vila Rica (03.238.862/0001-45) – contratante.

MARIA FERNANDA LUZ RODRIGUES DE ANDRADE (***.277.***-70) – Contratada.

CLAUDETE OLIVEIRA LIMA VASCONCELOS (***.372. ***.-12) – Contratada.

ISMAEL PEREIRA DA SILVA (***.614.***.-69 )– Contratado.

ASSOCIAÇÃO ALVORADA (02.238.458/00001-09) – Contratada.