PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº084/2026

DISPENSA Nº014/2026

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala de Contratos da Prefeitura Municipal foi celebrado o presente termo de contrato que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro Araguaia - Centro, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Drº. ACACIO ALVES SOUZA, brasileiro, casado, Advogado e empresário, portador do RG nº 38****8 DGPC/GO e CPF Nº 8**.***.**1-91, neste ato de ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa: L.M. MEDICAL SERVICES LTDA CNPJ:46.783.376/0001-10 , com sede na Av. CENTRO OESTE , nº147 Bairro Centro , Município CONFRESA – MT, Cep: 78.652-000, Tel: 66- 99204-3769 , email dr.leonardoms@gmail.com Representante Legal Sr.º LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS doravante denominada de CONTRATADA, decorrente de processo de Licitação nº084/2026 na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº-014/2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Este contrato tem por objeto: SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT

A vigência do presente contrato é até 31/12/2026, podendo ser aditado ou suprimido nos termos legais.

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, 26 AGOSTO DE 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA.

Prefeito Municipal

PMSFA/MT.