PROCESSO DE LICITAÇÃO 087/2026

ADESÃO Nº017/2026

Aos Onze dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala de Contratos da Prefeitura Municipal foi celebrado o presente termo de contrato que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro Araguaia - Centro, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Drº. ACACIO ALVES SOUZA, brasileiro, casado, Advogado e empresário, portador do RG nº 38****8 DGPC/GO e CPF Nº 8**.***.**1-91, neste ato de ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa: VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS devidamente inscrita sob CNPJ 18.849.143/0001-38, Rua Domingos Jorge Velho, Nº 12, Bairro Jardim Universitário, Quadra 02, CEP: 78075-140, Cuiabá – MT, e-mail: lcitacao@vallediagnostica.com.br, decorrente de processo de Licitação nº087/2026 na modalidade de ADESÃO Nº017/2026 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO

02.01 – Este contrato tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ANALISADOR AUTOMATICO DE BIOQUIMICA DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT E A EMPRESA: VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS – CNPJ 18.849.143/0001-38; para garantir melhores condições de execução dos serviços públicos de saúde prestados à população do Município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21;

CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO E VIGENCIA

07.01 - O prazo de execução do presente Contrato é fixado até dia 31 de Dezembro de 2026.

07.02 – O Contrato terá início na data de sua assinatura, vigorando por um período de 12(Doze) meses.

São Félix do Araguaia – MT, 26 de AGOSTO 2026

ACACIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL