REVOGA A PORTARIA N° 321, DE 03 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna no 203/2026/SME, de 26 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada, em seu inteiro teor, a Portaria no 321, de 03 de julho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê municipal intersetorial da primeira infância - COMIPI, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências."

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 26 de agosto de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT