DE 26 DE AGOSTO DE 2026

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Francielle Rosa de Almeida (titular), matrícula nº 5048 e o servidor Wilkiner Sousa Silva (suplente), matrícula nº 5380 para atuar como fiscais dos contratos nº 060, 061, 062 e 063/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a Sr.ª MARIA FERNANDA LUZ RODRIGUES, Sr.ª CLAUDETE OLIVEIRA LIMA VASCONCELOS, Sr. ISMAEL PEREIRA DA SILVA e a empresa ASSOCIAÇÃO ALVORADA, tendo por objetivo a realização de ações culturais, nos termos da nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 e Lei Nº 14.903, de 27 de Junho de 2024, assim como pelas condições do Processo Licitatório 079/2026 na modalidade de Chamamento Público 007/2026 e pelas cláusulas dos contratos, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028