SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, REFERENTE O DECRETO Nº. 059 DE 07 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as redações dos incisos I e II, do art. 1º do Decreto nº. 059, de 07 de julho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

I – Presidente: Juliana Sasso Andreotto.

I – Presidente: Roseli Francisca de Lima Soares.

II – Vice-Presidente: Roseli Francisca de Lima Soares.

II – Vice-Presidente: Jaqueline Machado de Oliveira.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 26 de agosto de 2026.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 26/08/2026 A 26/09/2026.