Aos 26 dias do mês de agosto de 2026, às 15 horas, com uma tolerância de 30 minutos, realizou-se a terceira reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do ano de 2026 de forma virtual. A reunião contou com a presença de 12 (doze) pessoas, sendo 9 (nove) pessoas conselheiras do COMDEMA, conforme lista de presença anexa. Conforme disposto no artigo 27 do Regimento Interno, há quórum em segunda chamada.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Sr. Ricardo Alexandre da Costa Amorim, deu as boas-vindas aos conselheiros e conselheiras presentes, saudando-os, agradecendo a participação de todos e todas.

A Subsecretária, Cintia, compartilhou acerca do Projeto Adote Um Espaço, criado e regulamentado pela Lei Municipal N° 5.281/24, que foi iniciado em 2024 e finalizado no ano de 2026, compartilhou acerca das atividades realizadas pelo projeto e dos vencedores da etapa desse projeto sendo a premiação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o primeiro colocado - EMEB João Ponce de Arruda (Passagem da Conceição), R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o segundo colocado - E.E José Leite de Moraes e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o terceiro colocado - E.E. Adalgisa de Barros.

Os conselheiros e conselheiras apresentaram suas dúvidas e contribuições acerca do projeto, e após a exposição, aberto para votação, restou deliberada e aprovada, por unanimidade, a alocação do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), proveniente do Fundo Municipal de Meio Ambiente para o pagamento dos prêmios das escolas participantes do Projeto Adote um Espaço.

A assessora jurídica, Rafaela, apresentou sobre o projeto “VG Sem Queimadas” que é um Projeto em que o município participa do Termo de Cooperação Técnica nº 0081/2023, firmado com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, que estabelece parceria para o desenvolvimento de ações de prevenção, controle e combate aos incêndios no Município de Várzea Grande.

Foi apresentado a previsão dos gastos previstos com veículos e agentes dentro dos 3 meses destinados ao projeto, após contribuição e exposição dos conselheiros, foi aprovado, por unanimidade a alocação do valor do Fundo Municipal de Meio Ambiente no montante de R$ 173.758,44 (cento e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) para o Projeto “VG Sem Queimadas”.

Aberta a palavra aos conselheiros, os presentes apresentaram opiniões, sugestões e contribuições acerca dos assuntos expostos, promovendo amplo debate sobre as ações e projetos apresentados pela Secretaria.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

Encerrada às 16:30 horas.

Anexo 1 - Lista de presença

1. Ricardo Alexandre da Costa Amorim- Presidente- SEMMADRS

2. Silvia Martins Rocha- Procuradoria Municipal

3. João Eduardo Sá Costa Moreira Britto- SMDETT

4. Maria Aparecida do Nascimento- ASMATS

5. Célio Carlos Santos Ferreira- CDL

6. Aryanne Oliveira dos Santos Torrilhas- Instituto Lixo Zero

7. Tiago André da Silva- CREA-VG

8. Juliana Albuquerque- OAB-VG

9. Ana Caroline Almeida Souza- OAB-VG

Sociedade:

10. Rafaela Lamel- SEMMADRS

11. Cintia da Silva Serrano- SEMMADRS

12. Elza Maria Munhoz Domingos- SEMMADRS