Procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP N° 069/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, para atender às secretarias do Município de Sapezal – MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro, designada através de Portaria de nº 731/2026, do dia10 de agosto de 2026, no uso das suas atribuições torna público o resultado da análise e julgamento da Impugnação ao edital, impetrada por CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP – CNPJ nº 47.270.248/0001-36, a qual foi julgada totalmente “IMPROCEDENTE”.

As demais informações referentes à presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, localizado na Avenida Antônio André Maggi, nº 1.400, Centro, Sapezal/MT, bem como no site oficial da Prefeitura de Sapezal e na plataforma eletrônica da LICITANET.

Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação