Fomento nº 18/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS NEURODIVERGENTES DE CAMPO NOVO DO PARECIS entidade inscrita sob o CNPJ 61.300.447/0001-70.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Associação Mães e Amigos dos Neurodivergentes de Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro na realização do Projeto "Mentes em Conexão", de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0013.20086

Elemento de Despesa: 3.3.50.000000

Fonte de Recurso; 150011002750000- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

Reduzido: 0396

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0013.20086

Elemento de Despesa: 3.3.50.000000

Fonte de Recurso; 15001002750000- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Reduzido: 0396

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0013.20086

Elemento de Despesa: 3.3.50.000000

Fonte de Recurso; 15001002750000- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Reduzido: 0396

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0013.20086

Elemento de Despesa: 3.3.50.000000

Fonte de Recurso; 15001002750000- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Reduzido: 0396

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0013.20086

Elemento de Despesa: 3.3.50.000000

Fonte de Recurso; 15001002750000- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Reduzido: 0396

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0013.20086

Elemento de Despesa: 3.3.50.000000

Fonte de Recurso; 15001002750000- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Reduzido: 0396

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0013.20086

Elemento de Despesa: 3.3.50.000000

Fonte de Recurso; 15001002750000- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Reduzido: 0396

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de abril de 2027.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 20/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde