Fomento nº 17/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO OKINAWA DE KARATÊ entidade inscrita sob o CNPJ 11.261.121/0001-03.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Associação Okinawa de Karatê, para apoio financeiro na realização do projeto “Delegação de Campo Novo do Parecis no Tatame Nacional – Participação no 33º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade: 003- Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte

Programática: 06.003.27.812.0005.20030

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso; 15000000750000– Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Reduzido: 0117

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de novembro de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 19/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer