Fomento nº 19/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, entidade inscrita sob o CNPJ 42.318.489/0001-94.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Conselho Comunitário de Segurança de Campo Novo do Parecis – CONSEG, para apoio financeiro na realização do Projeto/Evento "1ª Corrida - Cada passo protege uma história - Agosto lilás", de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 41.711,60 (quarenta e um mil setecentos e onze reais e sessenta centavos)

Dotação Orçamentária

Órgão: 02 - Governo Municipal

Unidade: 001- Governo Municipal

Programática: 02.005.06.183.0002.20007

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso; 27590000000003– Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

Valor: R$ 20.711,40 (vinte mil setecentos e onze reais e quarenta centavos).

Reduzido: 0771

Órgão: 02 - Governo Municipal

Unidade: 001- Governo Municipal

Programática: 02.005.06.183.0002.20007

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso; 15000000000000– Transferências a Instituições Privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 21.000,20 (vinte e um mil reais e vinte centavos).

Reduzido: 0022

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de outubro de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 21/2026

Secretaria: Secretaria de Governo