CONTRATO Nº 092/2022 

O Município de Sapezal/MT através de Comissão Nomeada pela Portaria nº 728/2026, vem por meio deste receber DEFINITIVAMENTE a obra objeto do Contrato Administrativo nº 092/2022 referente a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, localizada na: Av. Pioneiro Arno Henrique Schneider, 1949sw, Bairro Jd. Ypê, na Cidade de Sapezal no Municipal de Sapezal, conforme: 

REFERÊNCIAS

1. Processo Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.

1. Contrato Administrativo nº 092/2022, assinado em 13/12/2022.

1. Contratada: CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA, CNPJ Nº 32.982.654/0001-54

1. Valor do Contrato: R$ 13.689.933,63 (treze milhões seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos).

1. Valor Inicial Contratual R$ 12.601.333,44 (doze milhões seiscentos e um mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).

1. Valor Acrescido por meio do 1º Aditivo:  R$ 134.014,52 (cento e trinta e quatro mil e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).

1. Valor Decrescido por meio do 3º Aditivo: R$ 167.899,42 (cento sessenta e sete mil oitocentos noventa e nove reais e quarenta e dois centavos).

1. Valor Acrescido por meio do 4º Aditivo: R$ 800.509,62 (oitocentos mil quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos).

1. Valor Reajuste de Valor por meio do 7º Aditivo: R$ 321.975,47 (trezentos e vinte e um mil novecentos setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

1. Prazo de Vigência: 1350 dias total.

1.  Inicial 780 (setecentos e oitenta) dias - (13/12/2022 a 29/01/2025)

1. Aditivos – 570 (quinhentos e setenta) dias (30/01/2025 a 28/08/2026).

1. Prazo de Execução: 1260 dias total.

1. Inicial 720 (setecentos e vinte) dias - (09/02/2023 a 28/01/2025).

1. Aditivos – 540 (quinhentos e quarenta) dias (29/01/2025 a 30/07/2026).

1. Fiscal do Contrato: ALCEMIR BREINACK – Portaria 018/2024.

1. Fiscal de Execução Titular: ENGENHEIRO CIVIL CLEVERSON DANIEL BARBIERO, MATRÍCULA 3119, PORTARIA 339/2023, ART 1220230072791.

1. Fiscal de Execução Suplente: ARQUITETO CHARLES BARBOSA DE QUEIROZ, MATRÍCULA 2708, PORTARIA 339/2023.

1. Responsável Técnico da Empresa: FERNANDO LORENZETTI, Engenheiro Civil, CREA 121.208.867-0, ART 1220230005338.

1. Data da Entrega da Obra: 20/07/2026

   Por este instrumento, em caráter definitivo, atestamos que os serviços e/ou bens acima identificados foram devidamente executados/entregues e atendem às exigências especificadas no Termo de Referência / Projeto Básico, com eficácia liberatória de todas as obrigações estabelecidas em contratado referentes ao objeto acima mencionado, exceto as garantias legais previstas nas legislações vigentes.

   Sapezal-MT, 26 de agosto de 2026.

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   Alcemir Jose Breinak

   Técnico em Segurança do Trabalho – Matrícula 702

   CPF nº: 688.***.***-53

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   Charles Barbosa de Queiroz 

   Arquiteto – Matrícula 2708

   CPF nº: 017.***.***-84

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   Nelci Terezinha Rauber Ansolin

   Secretária Municipal de Educação e Cultura, - Matrícula 331

   CPF nº: 717,***,***-72