Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: R DOS SANTOS MARTINS LTDA.

I – DO FUNDAMENTO LEGAL.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 001/2026, oriundo da “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO RAMO DE ARBITRAGEM PARA ATUAR NOS JOGOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOSPELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 124, I, Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

II - DA ALTERAÇÃO.

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes Cláusulas do Contrato 001/2026:

1 - Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA – PREÇO à qual passa integrar o seguinte:

1.1 . O Presente Termo Aditivo tem por finalidade o Aditivo de 25% conforme previsto na Cláusula Décima Sexta do contrato.

1.2 . Ao valor global pelos serviços, será aditado a importância de R$ 21.975,00 (Vinte e um mil, novecentos e setenta e cinco reais) relativo ao aumento de 25% no QUANTITATIVO original do contrato.

1.3 . O contrato passará a ter o valor total de R$ 382.120,00 (Trezentos e oitenta e dois mil, cento e vinte reais).

Peixoto de Azevedo-MT, 17 de agosto de 2026.