Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.

I – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 165/2025, oriundo da ADESÃO 024/2025, cujo objeto é a “ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL-MT, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS DA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME ITENS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTO E INDICE DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME ITENS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTO E INDICE DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) E SICRO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 124, I “a”, 125 e 130 da Lei Federal 14.133/2021.

II – DA ALTERAÇÃO

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes cláusulas do Contrato nº 165/2025:

1. Fica alterado a CLÁUSULA QUINTA – PREÇO.

1.1. Fica acrescentado ao valor inicial, o valor de R$ 101.780,35 (Cento e um mil, setecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), assim, o contrato passa ao valor total de R$ 7.861.780,35 (Sete milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 18 de agosto de 2026.