Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n°749/2026, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 040/2026 e autorizo a contratação da empresa M EVANGELISTA RIBEIRO LTDA com CNPJ: 54.199.466/0001-97, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ – MT, no Valor total de R$ 64.697,30 (sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá – MT, 27 de agosto de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

PREFEITA MUNICIPAL