Contratante: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.

Contratado: PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II).

O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE SLING TRANSOBTURATÓRIO E SUPRAPÚBLICO (PUBOVAGINAL) PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS AOS PACIENTES ATENDIDO PELA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

3 CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V).

3.1 O valor total da contratação é de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).

Peixoto de Azevedo-MT, 21 de agosto de 2026.