Designa os membros do Comitê Estratégico municipal de acompanhamento da política municipal de alfabetização e dá outras providências.

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.695/2026 e no Decreto Municipal nº 3.152/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Estratégico Municipal de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização, instituído pela Lei Municipal nº 1.695/2026 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.152/2026, conforme a seguinte composição:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

a) Marciele Eidt, Secretária Municipal de Educação e Coordenadora do Comitê;

b) Cleunice Rubert Ruff, Articuladora Municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – RENALFA;

c) Franciele Dutra de Mello, representante da equipe pedagógica responsável pelas ações de alfabetização.

II – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

a) Titular: Márcia Rodrigues Almeida Lopes Barbosa;

b) Suplente: Leandra Roberta Brum Stefanello.

III – REPRESENTANTES DAS EQUIPES GESTORAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS:

a) Titular: Cristiani Aparecida da Silva;

b) Suplente: Keila Santos Pereira.

IV – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:

a) Titular: Viviane Aparecida Cardoso de Souza Hohn;

b) Suplente: Vandair Santos de Araújo.

Art. 2º O mandato dos membros designados será de 2 (dois) anos, permitida a recondução por igual período, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 3.152/2026.

Art. 3º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante e não será remunerada, nos termos do art. 6º, § 4º, do Decreto Municipal nº 3.152/2026.

Art. 4º Os membros ora designados exercerão as atribuições previstas na Lei Municipal nº 1.695/2026 e no Decreto Municipal nº 3.152/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 27 de agosto de 2026.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal