DECRETO Nº. 3015/2026 De 27 de Agosto de 2026.

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no artigo 76 da Lei Orgânica Municipal; e

Considerando a Lei Municipal nº 1024/2021 e Ata de 21 de agosto de 2026;

DECRETA:

Art. 1º - A composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, fica composto pelos membros abaixo relacionados, por um período de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação:

I - Representantes do Poder Público:

a) representantes do Departamento de Cultura:

Titular: Maria de Nazaré Araújo dos Santos

Suplente: Tatiana Pereira Diniz Faria

b) representantes da Biblioteca Municipal:

Titular: Antônia Parreira de Almeida

Suplente: Maria Aparecida Dias Fernandes Duarte

c) representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Lais Gomes

Suplente: Rejane Evangelista Galvão

d) representante da Secretaria Municipal de Turismo:

Titular: Nilmar Hoser

Suplente: Maria Aparecida de Castro Araújo

e) representantes eleitos na forma do Parágrafo Único do art. 5º do Regimento Interno do CMPC:

Titular: Rita Maria da Silva Barbosa

Suplente: Valdelina Rezende de Oliveira.

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) representantes das Artes Cênicas (teatro, dança e circo) e/ou Música:

Titular: Etevaldo dos Santos

Suplente: Cleber Bruno Ramalho Balduino

b) representantes da área de Danças Tradicionais Africanas:

Titular: Jackoks Douglas Barros Oliveira

Suplente: Maria de Jesus Souza Santos

c) representantes da área de Patrimônio Histórico e Memória e Cultura Tradicional:

Titular: Magno Montel Araujo

Suplente: Marizete Pinto Teixeira

d) representantes da área do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas:

Titular: Joeldima Sousa Santos Rocha

Suplente: Rosiclé Coelho Barros

e) representantes da Dimensão Cidadã da Cultura (comunidade LGBTQIA+, promoção da Igualdade racial, idosos, mulheres e pessoas com deficiência)

Titular: Claudia Regina Cordeiro de Brito

Suplente: Janira Maria dos Santos

Art. 2º - Fora aprovado por meio de reunião realizada no dia 21 de Agosto de 2026, o(a) Presidente, Vice-Presidente, Secretária e Tesoureiro entre os membros do Conselho, abaixo especificados:

Presidente: Magno Montel Araujo

Vice-Presidente: Etevaldo dos Santos

Secretário(a): Claudia Regina Cordeiro de Brito

Tesoureiro(a): Maria de Nazaré Araújo dos Santos

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas às disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2835/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia - MT, 27 de Agosto de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal