CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT. CONTRATADA: SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.327.852/0001-56.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, recomposição do saldo e aplicação de reajuste anual pelo IPCA ao Contrato nº 065/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024 e vinculado ao Processo Administrativo nº 248/2024.

VIGÊNCIA: Prorrogada até 26 de agosto de 2027.

REAJUSTE: Aplicação do índice IPCA de 4,44% sobre o valor global do contrato.

VALOR: O valor mensal passa a ser de R$ 9.949,32 (nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), totalizando o valor global de R$ 119.391,84 (cento e dezenove mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido nº 462/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.

ASSINAM: Odair José Vargas – Prefeito Municipal, pelo Contratante, e Édipo Gladston Amâncio da Silveira – Representante Legal, pela Contratada.