PORTARIA Nº 298/2026
28 de Agosto de 2026
DATA: 25 de agosto de 2026.
SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 73/2026.
PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Secretaria Municipal de Saúde: Sr.ª Gabriela Francine Munoz da Silva como FISCAL e Sr.ª Pamela Chavoni Ely como SUPLENTE, do Contrato 73/2026, firmado com IVG BRASIL LTDA, cujo constitui Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM) veículo tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, longo, de teto alto, modelo do ano da entrega ou do ano posterior, adaptado para Unidade Odontológica Móvel, com porta lateral deslizante e portas traseiras, atendendo ao estrito cumprimento da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979 (Lei Ferrari) assegurando ser a licitante empresa autorizada a venda de veículo novo e com a concessão de comercialização fornecida pelo fabricante.
ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SANTA CARMEM-MT, 25 de agosto de 2026.
PABLO LIBERAL BORTOLAS
Prefeito Municipal