Contratante: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para constitui o objeto da Presente Licitação o Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, Gasolina, Etanol), atendendo as necessidades e solicitações das Secretarias do Município de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital.

Portaria nº. 234 de 22 de junho de 2026 - o Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Sr. Antônio Marcos Thomazini, no uso e gozo das suas atribuições legais: Resolve: I - NOMEAR/DESIGNAR os Fiscais de Aquisições, Compras e Serviços das Secretarias do Município de Paranatinga - MT, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. A este servidor competirá dirimir as dúvidas que surjam no curso da execução do contrato, como titular e de tudo dará ciência a Administração.

Ata de Registro de Preço nº. 64/2026

Validade da ata: de 26/08/2026 até 26/08/2027

F J CAVALHEIRO COMERCIO LTDA CNPJ 16.990.682/0001-67
Item	Descrição	Marca	Und. medida	Quantidade	Perc. Desconto	Valor limite
1	OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, COMUM	Vibra - Combustivel	l	7,0000	5,00%	R$ 1.213.525,05
1	OLEO DIESEL S-10	Vibra - Combustivel	l	11,0000	5,00%	R$ 5.744.765,44

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 27 de agosto de 2026.