Do: GABINETE DO PREFEITO

Para: Lear Teixeira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Dados do Registro de Preços:

· Ata de Registro de Preços nº 1200009/2026/PMNO

· Pregão Eletrônico nº 09/2026

· Órgão gestor: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição contínua de recargas de oxigênio medicinal e ao fornecimento de cilindros em regime de comodato para atendimento de pacientes internados, ambulatoriais, em oxigenoterapia domiciliar e em transpor hospitalar (ambulâncias), de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 009/2026, Conforme Especificações, condições e Quantidades Constantes no anexo I do Edital.

Considerando a necessidade do Município;

Considerando que o preço registrado é compatível com os preços de mercado do bem que objetiva o Município;

Considerando que adesão representará economia, porquanto o Município não gastará com a realização de moroso procedimento de licitação, além é claro de a adesão mostrar-se mais eficiente, porquanto diminui a possibilidade de erros;

Considerando por fim o dever do Gestor de buscar soluções rápidas e eficientes para solução das diversas situações que se apresentam,

RESOLVO,

RATIFICAR, a adesão à ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT possibilitando a contratação da empresa supracitada.

Determino que, após esta autorização sejam tomadas as demais providências legais cabíveis para publicação.

Figueiropolis D’Oeste – MT, 27 de agosto de 2026.

ADEMIR FELÍCIO GARCIA - Prefeito Municipal