SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE E NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI Nº 309, DE 2011, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 2026, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica concedida elevação de Classe e Nível ao servidor:
MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL CLASSE354 ELISEU ALBERTO GRIEP FENNER MOTORISTA DE AMBULANCIA 04 - Art. 2º - A progressão funcional de que se trata esta portaria está asseguradas conforme a Lei Complementar N° 011 de 12 de Dezembro de 2011 e Lei Complementar N° 002 de 29 de outubro de 2007.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de Agosto de 2026..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SANTO AFONSO-MT, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.







FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVASECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO