PORTARIA N° 142/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 27 de agosto de 2026

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) AUGUSTO GONCALVES DA SILVA NETO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) SELMA MARTINS DA SILVA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) AUGUSTO GONCALVES DA SILVA NETO inscrito CPF n° ** 761.038** com matrícula funcional municipal n° 1118, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) SELMA MARTINS DA SILVA inscrito CPF n° ** 042.668** com matrícula funcional municipal n° 3331, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 081/2026	ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA	ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025, DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA LOGÍSTICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT ADESÃO Nº 15/2026 DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT