SÚMULA: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.R E S O L V E N D O

Art. 1º Fica transferido e alterada a lotação do servidor abaixo relacionado.
Mat. Nome Cargo Lotação Atual Nova Lotação880 ELISEU DE OLIVEIRA SOUZA MOTORISTA DE CNH C D e E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.




LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL