EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO

CONTRATANTE: Município de Rio Branco - MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.023.997/0001-72, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Pabollo Victor Batista Siman.

CONTRATADA: MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA (Nome Fantasia: MOTOVALLE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.067.109/0001-25.

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) motocicletas novas (0 km), categoria On/Off-Road (Trail), destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – MT, conforme especificações técnicas e condições do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

AMPARO LEGAL: Regulado pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público e, supletivamente, pelos princípios da Teoria Geral dos Contratos e disposições de direito privado, em consonância com as normas aplicáveis (Lei Federal nº 14.133/2021).

Fiscal do contrato: Weliton Alves dos Santos,Matrícula: 366.

                                                                                                            DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.