Altera o Decreto nº 1.450, 16 de janeiro de 2026, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os pontos facultativos no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, exceto para os serviços considerados essenciais, e dá outras providências. 

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o artigo 1º, inciso XV, do Decreto nº 1.450, 16 de janeiro de 2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º ................................................................................................................

XV - 30 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 27 de agosto de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração