DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão responsável pela análise da documentação dos proponentes e formação do cadastro de parceiros aptos no âmbito do Chamamento Público nº 05/2026;

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da C.I. nº 704/2026-SME;

R E S O L V E:

ARTIGO 1º- Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Credenciamento do Chamamento Público nº 05/2026, destinada à análise da documentação dos proponentes e constituição do Cadastro Municipal de Parceiros, visando à eventual e futura celebração de Termos de Colaboração destinados à oferta de serviços educacionais de contraturno escolar para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental:

I – Presidente: Joenize de Arruda Oliveira – CPF nº xxx.xxx.xxx-xx;

II – Membro: Milena França Santos – CPF nº xxx.xxx.xxx-xx;

III – Membro: Luís Eduardo Costa Campos – CPF nº xxx.xxx.xxx-xx;

IV – Membro: Mariete Rosa da Cruz – CPF nº xxx.xxx.xxx-xx.

ARTIGO 2º- Compete à Comissão proceder à análise da documentação apresentada pelos proponentes, verificar o atendimento aos requisitos estabelecidos no Chamamento Público nº 05/2026 e adotar as demais providências necessárias ao regular desenvolvimento do procedimento de credenciamento.

ARTIGO 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Poconé/MT, 27 de agosto de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé