ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
• Data e Hora: 27 de agosto de 2026, às 13:00 horas. • Local: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT – CNPJ:
37.465.309/0001-67. • Comissão Designada: Conforme Portaria nº 230/2026, de 01 de julho de 2026. • Objeto: Análise de documentos referentes ao Credenciamento Nº 05/2026 (Inexigibilidade
020/2026 – Processo nº 2029/2026, cujo fim é o credenciamento para: CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES
CLÍNICOS GERAIS DE 12 HORAS, SOBREAVISOS DE 12 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.
ABRANGENDO PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DE 8 HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTA EM UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE (UBS’s) PARA ATUAÇÃO NA INTERMEDIAÇÃO DE TELECONSULTAS, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A Agente de Contratação, Vaneide Braz Ferreira, e a Comissão designada procederam à análise dos
documentos. EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA
CNPJ nº 46.602.691/0001-02
Após análise, verificou-se que a empresa apresentou toda a documentação exigida no edital, atendendo integralmente aos requisitos de habilitação.
Diante disso, a Comissão declara a empresa habilitada e credenciada, nos termos do processo em
referência.
A presente Ata de Julgamento será publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e/ou no Diário
Oficial da AMM, além da notificação ao representante legal da empresa habilitada.
Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a
presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.
Cotriguaçu MT, 27 agosto 2026
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Vaneide Braz Ferreira
Agente de Contratação
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Gabriel Loureiro Pestana
Equipe de Apoio
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Ivonete Alves de Deus Gollo
Equipe de Apoio
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Marcio de Oliveira Flores
Equipe de Apoio

ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Reuniu-se no dia 27 de agosto de 2026, às 07:00 horas, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu,
Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.465.309/0001-67, com sede à Avenida 20 de Dezembro, nº 725, Centro, Cotriguaçu/MT, CEP
78.330-000, no Departamento de Licitações e Contratos, por meio da Comissão designada pela
Portaria nº 230/2026, de 01 de julho de 2026.
A reunião teve como finalidade o recebimento, abertura e análise do envelope entregue no
Departamento de Licitações e Contratos, sob a responsabilidade da Comissão, para posterior
verificação dos documentos de habilitação, referente ao processo cujo objeto é o credenciamento
de pessoas jurídicas para a prestação temporária de serviços médicos, incluindo plantões clínicos
gerais de 12 horas, sobreavisos de 12 horas no Hospital Municipal, abrangendo plantões médicos
clínicos gerais de 8 horas nas Unidades Básicas de Saúde, acompanhamento de pacientes em viagens
intermunicipais e realização de exames de ultrassonografia e serviços médicos generalistas em
Unidades Básicas de Saúde (UBS's) para atuação na intermediação de teleconsultas, visando atender
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Foi recepcionado o envelope da seguinte empresa interessada. EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA
CNPJ nº 46.602.691/0001-02
O envelope encontrava-se devidamente lacrado, contendo a proposta e os documentos de
habilitação.
Inicialmente, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação, juntamente com a equipe de apoio,
procedi à abertura do envelope, o qual foi devidamente rubricado para análise.
Após a análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa EQUIPE GESTÃO EM
SAÚDE LTDA. apresentou toda a documentação exigida no Edital, atendendo integralmente aos
requisitos de habilitação estabelecidos, não sendo constatada, no momento da análise, qualquer
pendência documental.
Dessa forma, após a conferência dos documentos apresentados, a Comissão de Contratação
constatou que a empresa EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA. inscrita no CNPJ nº 46.602.691/0001-02. apresentou toda a documentação exigida no Edital, estando, portanto, HABILITADA no presente
procedimento de credenciamento.
Ressalta-se que a documentação foi analisada pela Comissão de Contratação em conformidade comas exigências estabelecidas no Edital e na legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº
14.133/2021.
Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a
presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.
Cotriguaçu – MT, 27 de agosto de 2026.
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Vaneide Braz Ferreira
Agente de Contratação
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Gabriel Loureiro Pestana
Equipe de Apoio
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Ivonete Alves de Deus Gollo
Equipe de Apoio
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Marcio de Oliveira Flores
Equipe de Apoio