Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA para o segundo semestre de 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, do Município Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 1.335/2025, pela Lei Federal nº 11.346/2006, e considerando a deliberação da Reunião de Posse, Eleição e Calendário Anual realizada em 13 de agosto de 2026,

CONSIDERANDO a deliberação ocorrida em reunião ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA para o segundo semestre de 2026, conforme Anexo I desta Resolução.

Art. 2º - As reuniões ordinárias serão realizadas na penúltima semana de cada mês, as sextas-feiras, às 8h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 5º Esta resolução entra em vigor a partir da data da publicação. Dê-se ciência aos interessados e a quem de direito para que a presente produza seus efeitos. Publique-se.

Cotriguaçu-MT, 27 de agosto de 2026.

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José Carlos Miranda

Presidente do COMSEA - Sociedade Civil

Secretária-Geral – COMSEA / Secretaria Municipal de Assistência Social

ANEXO I

Calendário de Reuniões Ordinárias – 2º Semestre de 2026

Mês	Data	Horário
Setembro	25/09/2026	8h
Outubro	23/10/2026	8h
Novembro	19/11/2026	8h
Dezembro	11/12/2026	8h