O Município de Boa Esperança do Norte/MT torna público que foi homologado o procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica com Disputa nº 020/2026, referente ao Processo Administrativo nº 077/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de 150 (cento e cinquenta) kits natalidade personalizados, denominados “Kit Começo de Vida”, destinados ao atendimento de gestantes, recém-nascidos e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMAS, do Município de Boa Esperança do Norte/MT, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo.

Empresa contratada: MALINOIS LICITAÇÕES LTDA.

CNPJ: 29.290.196/0001-88.

Valor global: R$ 56.241,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais).

Boa Esperança do Norte/MT, em 27 de agosto de 2026.

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

ELIS REGINA KARPOVICZ

Agente de Contratação

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.