EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026, ADESÃO A ATA DE REGISTRO Nº 332/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL/RO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: SC MEDICAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.246.862/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO - APARELHO DE ULTRASSOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, (CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 263 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAINA RIVA – TERMO DE COMPROMISSO Nº 813/2025), conforme as condições do anexo do Edital, estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 229.500,00 (Duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). O PRAZO DE VIGENCIA ATÉ 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e demais disposições aplicáveis, Porto Alegre do Norte/MT, 26 de agosto de 2026.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

PREFEITO MUNICIPAL