Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 042/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: EMPREITEIRA DSG LTDA

CNPJ: 27.970.739/0001-82

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa EMPREITEIRA DSG LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.970.739/0001-82, para a prestação de serviços de manutenção e recuperação de pontes de madeira localizadas nas estradas vicinais e acessos rurais do Município de União do Sul-MT, incluindo o fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 003/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 003/2025, do Município de Gaúcha do Norte-MT.

Valor Total: R$ 512.222,00 (quinhentos e doze mil, duzentos e vinte e dois reais)

Cód. Dotação Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento

Código Reduzido: 331

Estrutura Administrativa: 08.002 – Divisão de Transporte

Local: 18 - Pontes

Fonte: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Completo: 08.002.26.782.0020.2057.3.3.90.39.1.500.0000000.

Data de assinatura: 27/08/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

FABIANI FERRARI

Pela Contratada.