Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Ambiental ’Norte Araguaia’, inscrita no CNPJ sob o nº 09.410.164/0001-61, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SMMAT) de Porto Alegre do Norte/MT, o pedido de Licenciamento Ambiental na modalidade Licença Trifásica (LP e LI), visando à execução do Projeto Básico de Manutenção e Conservação de Rodovias Não Pavimentadas, relativo aos serviços necessários para Manutenção e Conservação das Rodovias Não Pavimentadas, nas rodovias MT-412 e MT-550 com extensão total de 108,36 km.

Porto Alegre do Norte-MT 27 de agosto 2026.

Sandro José Luz Costa

Presidente/cidesa-na