DECRETO Nº 534 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
28 de Agosto de 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 13035, de 21 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora MICHELLE DA SILVA ESPIRITO SANTO, cargo Médico Clínico Geral, (N/S) (20HS), matrícula 14346-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos desde 17 de agosto de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 26 de agosto de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
CLAUDIO HENRIQUE DONATONI
Secretário Municipal de Saúde