EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, inscrito no CNPJ nº 15.024.037/0001-27, e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – “PEIXE VIVO”, inscrita no CNPJ nº 21.635.458/0001-97.

OBJETO: Cooperação entre as partes para a organização e realização do 19º Festival de Pesca “O Matrinxã do Brasil”, com programação geral nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 e atividades principais nos dias 29 e 30 de agosto de 2026, conforme os Planos de Trabalho integrantes do instrumento.

RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência de recursos financeiros do Município à Associação, cabendo ao Município executar diretamente as despesas públicas previstas em seu Plano de Trabalho.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Orgânica Municipal, legislação ambiental aplicável e demais disposições constantes do instrumento.

VIGÊNCIA: A partir da publicação do extrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo devidamente justificado.

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: Tarcísio Anor Garbin, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro/MT, e Dorileu Souza Peixoto, Presidente da Associação.

São José do Rio Claro/MT, 27 de agosto de 2026.

TARCÍSIO ANOR GARBIN
Prefeito Municipal