Dispõe sobre a constituição da Comissão Coordenadora responsável por planejar e acompanhar os processos educacionais do Ano Letivo de 2027, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), responsável por acompanhar e conduzir os processos para o ano letivo de 2027, sob a presidência do primeiro titular, para atuarem nos seguintes atos:

• Elaboração do Calendário Escolar;
• Organização das matrículas;
• Definição de critérios para composição de turmas;
• Atribuição de aulas e definição de jornada de trabalho dos profissionais da Educação Básica;
• Remoção ou cedência de profissionais da Educação Básica;
• Organização de férias.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

Nº	NOME	SETOR
01	Valéria Viviane das Neves	Secretária Municipal de Educação
02	Luciane Agripina de Barros	Representante FUNDEB
03	Ana Rose Borges do Nascimento Augusto	Representante da Assessoria da Educação Infantil
04	Elizangela Gonzaga Nascimento Barbosa de Almeida	Representante da Assessoria do Ensino Fundamental
05	Eledil Pereira de Queiroz	Representante SEMED
06	Kelma Patricia Henriqueta de Moraes	Representante da Assessoria Administrativa
07	Osvaldo Rodrigues de Sousa	Representante do Conselho Municipal de Educação – CMED
08	Salete Luiza Zucchi	Representante do SINTEP – Presidente
09	Luiza Fátima Barros da Silva Duarte	Representante do SINTEP – Membro
10	Raquel Machado Santana	Representante dos professores
11	Leize da Silva Costa	Representante dos Técnico de Desenvolvimento Infantil – TDI
12	Antonino de Souza	Representante dos Técnico Administrativo Educacional – TAE
13	Tatiana Rodrigues de Matos	Representante dos Apoio Administrativo Educacional
14	Mônica Santos Rodrigues Filadelfo	Representante das Diretoras Escolares do Ensino Fundamental
15	Luciana dos Santos Pereira	Representante das Diretoras Escolares da Educação Infantil
16	Gabriela Cocco Busanello Benevides	Representante do Gabinete/Assessoria Jurídica

Art. 2º Na ausência do Presidente da Comissão, o segundo membro da relação constantes no Art. 2º o representará para todos os efeitos.

Art. 3º Compete à Comissão Municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED):

• Garantir o cumprimento dos atos normativos;
• Orientar tecnicamente os envolvidos;
• Prestar informações e esclarecimentos necessários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º As funções exercidas pelos membros desta comissão não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público e institucional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação.

Diamantino/MT, 25 de agosto de 2026.

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Valéria Viviane das Neves

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 131/2026