PORTARIA N° 310/2026

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA SULENY MARTINS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Município de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.                                       

CONSIDERANDO o art. 95, da Lei 1010/2023 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ribeirão Cascalheira – MT.

CONSIDERANDO o requerimento da servidora solicitando Prorrogação de Licença por Interesse Particular.

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Conceder a prorrogação da licença por interesse particular da Servidora, SULENY MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 6822, ocupante do cargo de Agente Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Administração.

ARTIGO 2° - A licença ora concedida será usufruída no período de 24/08/2026 a 22/08/2028.

ARTIGO 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira-MT, 03 de agosto de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos