O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados;

NOME	CARGO	CLASSE /NIVEL ANTERIOR	CLASSE/NIVEL ATUAL	MATRICULA
EDVALDO CARLOS MACHADO	FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	E - 18	E - 19	491
ENE AUGUSTO DE ASSUNÇAO	OPERADOR DA ETA	F - 18	F - 19	494
IVANILSON AUGUSTO DE ASSUNÇAO	OPERADOR DA ETA	E – 18	E -19	493
JOSE MARIA	ENCANADOR DA ETA	B - 18	B - 19	495
JURACI SENA DA SILVA	AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS	E - 30	E-31	133
MARIO OMILTON BENTO	OPERADOR DA ETA	E-18	E-19	492

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 25 de agosto de 2026.

                                                                                                       Pabollo Victor Batista Siman

                                                                               PREFEITO MUNICIPAL