SÚMULA: “Designa e estabelece os Corregedores da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Carlinda.”

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carlinda, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas, e no art. 5º da resolução legislativa n. 005/2026, de 6 de agosto de 2026, RESOLVE:

Art. 1º. Fica designado ao vereador José Claudio Souza Franco o desempenho da função de Corregedor Titular da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Carlinda, e a vereadora Solange Alves dos Santos a função de Corregedora Substituta.

Art. 2º. A função dos corregedores designados no art. 1º encerrar-se-ão em 31 de dezembro de 2026, encaminhando-se os procedimentos não finalizados ou pendentes de impulso oficial ao próximo corregedor.

Art. 3º. Este ato entra em vigor com sua publicação.

Carlinda, em 14 de agosto de 2026

LUCIA DE SOUZA KANNO

Presidente da Mesa Diretora

KENNEDY HENRIQUE LOMEU

Vice-Presidente da Mesa Diretora

ANTONIO CARLOS MALISSI

Primeiro Secretário da Mesa Diretora

LAURO MOTA DOS SANTOS

Segundo Secretário da Mesa Diretora