SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 121/2026 A 125/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal das ATAS DE REGISTRO a Servidora Erdilene Bueno Onofre, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente as atas:

ATA DE REGISTRO Nº 121/2026 - ANA PAULA DA SILVA – PANIFICADORA

ATA DE REGISTRO Nº 122/2026 - C. MARCOS SILVA LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 123/2026 - E. G. DE OLIVEIRA – ME

ATA DE REGISTRO Nº 124/2026 – RAMPAZIO & RAMPAZIO LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 125/2026 - OSEIAS COUTINHO FONSECA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 28 de agosto de 2026.

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JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL