O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ARIPUANÃ-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 2.733/2025 e pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei Federal nº 8.742/993), e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 5.583/2025, atualizado pelo Decreto Municipal nº 5.892/2026;

CONSIDERANDO a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada no dia 27 de agosto de 2026, às 15h30, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Aripuanã-MT, conforme registrado na Ata nº 008/2026;

CONSIDERANDO que a reunião teve como pauta a escolha da Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

CONSIDERANDO a deliberação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social quanto à escolha da Senhora Noeli Aparecida Silva para exercer a função de Vice-Presidente do CMAS;

RESOLVE:

Art. 1º Fica escolhida a Senhora Noeli Aparecida Silva para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Aripuanã-MT.

Art. 2º A escolha de que trata esta Resolução foi deliberada em reunião extraordinária realizada em 27 de agosto de 2026, conforme registrado na Ata nº 008/2026.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Aripuanã-MT, 27 de agosto de 2026.

Eliana Ribeiro Francisco Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS