PORTARIA Nº 0237/SAD/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

“Dispõe sobre a licença maternidade para servidora da Prefeitura do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.”

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o atestado apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, pela servidora a Sra. BERENICE AMORIM DE SOUSA no dia 25 de agosto de 2026.

Art. 1° - CONCEDER a Licença Maternidade para a servidora pública municipal, a senhora BERENICE AMORIM DE SOUSA, inscrita no CPF sob o Nº. xxx.xxx.xxx-xx, no cargo de contrato de FARMACEUTICO, sob a matrícula Nº 1047, lotada na Secretaria Municipal de saúde, do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

Parágrafo Único: O prazo da licença será de 180 (cento e oitenta) dias, o afastamento no sistema ficará do dia 21 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026 e 19 de dezembro de 2026 a 16 de fevereiro de 2027.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. E retroagindo seus efeitos a partir do dia 21 de agosto de 2026.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 25 de agosto 2026.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal