Errata ao termo de extinção do Contrato Administrativo 064/2026.
31 de Agosto de 2026
Errata ao termo de extinção do Contrato Administrativo 064/2026, publicado em 07/08/2026.
Onde se lê:
Extinção amigável.
Leia-se:
Extinção unilateral.
Onde se lê:
com fulcro no art. 138, inc. II, da Lei nº 14.133/2021
Leia-se:
com fulcro no art. 138, inc. I, da Lei nº 14.133/2021.
Cláudia/MT, 28de agosto de 2026.