A Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, CNPJ no 03.648.540/0001-74, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para Obra que compreende a Construção da Praça Emanuel Pinheiro, a ser instalada nas Avenida Municipal Dr Marzavão de Siqueira e Avenida Conceição, Bairro São Benedito, Perímetro Urbano do Município Diamantino-MT.

O presente requerimento atende às exigências da legislação ambiental vigente, visando garantir a transparência dos procedimentos e assegurar o cumprimento das normas relativas ao licenciamento ambiental.

Diamantino, 28 de agosto de 2026.

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FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

Prefeito municipal