Processo nº. 62889/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços 106/2025, Pregão Eletrônico n. 39/2025 oriunda do Município de Campo Novo do Parecis/MT, visando: visando à aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, compreendendo tintas acrílicas, esmaltes sintéticos, tintas epóxi, massas preparadoras, primer, diluentes e ferramentas de aplicação. destinados à manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares, CMEls, quadras esportivas e prédios administrativos vinculados à SMECEL. Diante do exposto, considerando a regularidade do Termo de Referência nº 21/2026 e os demais documentos constantes dos autos, este Gabinete ACOLHE as justificativas, os quantitativos e as condições técnicas apresentadas, APROVA a contratação e AUTORIZA a realização do procedimento de ADESÃO Nº 12/2026 à Ata de Registro de Preços 106/2025, Pregão Eletrônico n. 39/2025 oriunda do Município de Campo Novo do Parecis/MT, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL, em favor da empresa MF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.388.517/0001-21, pelo valor total de R$ 139.191,71 com vigência de 12 (doze) meses, observadas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços e nos documentos que instruem o presente processo. Publique-se e cumpra-se. Empenhem-se os recursos necessários. Várzea Grande/MT, 25 de agosto de 2026.

MARIA FERNANDA DE FIGUEIREDO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer