Espécie: Contrato de fornecimento

Nº do Contrato: 043/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: OXIGENIO DOIS IRMÃOS LTDA

CNPJ: 13.657.269/0001-97

Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal e ar comprimido, em cilindros com as seguintes capacidades: 10 m³, 7 m³, 3 m³, 2 m³, e 1 m³ para oxigênio e 7m³ para ar comprimido, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de União do Sul – MT, conforme o contrato.

Valor Total: R$ 64.989,00 (sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais)

Cód. Dotações Orçamentárias:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Reduzido: 237

Local: 1.06.002.47 – Unidade de Urgência/Emergência

Estrutura Orçamentaria: 06.002 – Fundo Municipal De Saúde

Fonte: 1.500.1002000 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Código Completo: 06.002.10.302.0011.2043.1500.1002000

Data de assinatura: 28/08/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

AILTON JOSÉ ALVES

Pela Contratada.