PORTARIA Nº 035/2026

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, EDМAR FIDELIS MAXIMIANO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor EDUARDO JOSÉ DA SILVA, matrícula/contrato nº 195.3, ocupante de cargo Assessor de Imprensa junto à Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, 15 (quinze) dias de gozo de férias, referentes ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026.

Art. 2º As férias serão usufruídas no período de 01 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2026, devendo o servidor retornar às suas atividades funcionais no dia 16 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São José do Rio Claro – MT, 28 de agosto de 2026.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO Presidente da Câmara Municipal São José do Rio Claro – MT