CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEZAL, inscrito sob CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

CREDENCIADA: 68.104.802 NEUZA TIAGO DA SILVA DIAS, inscrito sob CNPJ nº 68.104.802/0001-85.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDIADOR(A) ESCOLAR: AGENTE QUE FACILITA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO. ELE ADAPTA CONTEÚDOS, PROMOVE A INTERAÇÃO SOCIAL COM OS COLEGAS E AUXILIA EM NECESSIDADES DIÁRIAS, SEM SUBSTITUIR O PROFESSOR REGENTE, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Sapezal/MT.

ESPECIALIDADE: Credenciada para o item n° 1 ao 3 do Termo de Referência.

OCORRÊNCIA: A empresa acima identificada, após regularmente convocada para formalização e assinatura do Termo de Credenciamento nº 338/2026, manifestou sua recusa em assinar o referido instrumento, ficando impossibilitada a formalização da contratação, nos termos do Edital de Chamada Pública – Credenciamento nº 011/2026 e da legislação aplicável.

REGISTRO: O presente extrato é publicado para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos, passando a integrar os autos do respectivo processo de credenciamento.