SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO

Resolve:

Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santo Afonso-MT – CMS,

Art. 2° - O referido Conselho atuará tendo caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador.

Art. 3° - O Conselho terá a seguinte composição:

TRABALHADORES DA SAÚDE (SUS)
Titular			Suplente
THAMIRES SOUTO FELISBINO DE LIMA	CPF	046.395.981-73	VERONICA FERREIRA DA COSTA	CPF	050.188.831-46
	RG	2414638-2 SSP/MT
ROSANI ANDRADE	CPF	487.681.971-87	LELIANE SILVA ALVES	CPF	027.928.631-70
	RG	740802 SSP/MT		RG	20310790 SSP/MT
MARCIA VALDIRENE CASO DE SOUZA	CPF	839.966.991-15	MARIA FERNANDA FREITAS RODRIGUES	CPF	083.571.571-06
	RG	1084349-3 SSP/MT

GOVERNO
Titulares			Suplentes
DILVA ALVES DA SILVA	CPF	011.661.541-90	LUCINEIDE BATISTA SCARPATT	CPF	785.831.521-87
	RG	1673589-7 SSP/MT		RG	10697954 SSPT/MT
GEOVANE PASTORAL RODRIGUES DA SILVA	CPF	050.187.791-60	CAMILA CARVALHO DE MENEZES	CPF	040.517.201-01
	RG	22902783 SSP/MT		RG	21729433 SSP/MT
ELIELE MARTINS DE OLIVEIRA	CPF	083.571.571-06	FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA	CPF	042.560.311-38
				RG	23958707 SSP/MT

USUÁRIOS DA SAÚDE
Titulares			Suplentes
VANESSA DIAS DA SILVA	CPF	057.442.411-32	HELENA SIMÕES TAVARES	CPF	848.778.801-78
	RG	2655728-2 SSP/MT		RG	12014540 SSP/MT
AIRCE CANDIDA DE ALENCAR GONÇALVES	CPF	581.548.921-20	DIVINO CALDEIRA DA CUNHA	CPF	328.808.201-20
	RG	05043085 SSP/MT		RG	351843 SSP/MT
EMÍLIA GABRIELLI MONTEIRO NUNES	CPF	067.515.724-25	SIMONE ROQUIA BORGES PARANHOS	CPF	629.458.401-97
	RG	2653491-6 SSP/MT		RG	10144005 SSP/MT
ROZINALVA DIAS DA ROCHA	CPF	995.608.791-20	NAIR SOUTO FELISBINO	CPF	930.973.361-68
	RG	11747951		RG	12002950
OSVALDO FERREIRA RODRIGUES	CPF	411.646.521-68	MARTA DEL MAZZO LOPES	CPF	487.740.571-20
	RG	761187 SSP/MT		RG	611288-9 SSP/MT
IRANEIDE SOUZA FARIAS	CPF	019.885.073-59	VERIDIANA MARIA FIGUEIREDO	CPF	884.795.011-20
	RG	2655681-2 SSP/MT		RG	1282977-3 SSP/MT

Art. 4°- Os membros do Conselho Municipal de Saúde, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso - MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 5° - O Presidente, Vice – Presidente do Conselho Municipal de Saúde foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: ROZINALVA DIAS DA ROCHA

Vice – Presidente: ROSANI ANDRADE

Art. 6° - Os membros do Conselho Municipal de Saúde de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 7° - O prazo de vigência do presente conselho será de 02 (dois) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 8° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO